Pessoas–Animais–Natureza

Pessoas–Animais–Natureza Partido pelos Animais e pela Natureza Partido pelos Animais
Porta-voz	Inês Sousa Real
Fundação	22 de maio de 2009
Sede	Lisboa
Ideologia	Direitos dos animais Política verde Ambientalismo Pacifismo
Espectro político	O Pessoas–Animais–Natureza (PAN) intitula-se um partido de causas, defensor dos direitos humanos, dos animais e da natureza.
Ala de juventude	Juventude PAN
Antecessor	Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) Partido pelo Animais (PPA)
Membros (2023)	2 724
Afiliação europeia	Animal Politics EU
Grupo no Parlamento Europeu	Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
Assembleia da República	0000000000000001 1 / 230
Parlamento Europeu	0000000000000000 0 / 21
Assembleia Regional dos Açores	0000000000000001 1 / 57
Cores	Verde-azulado
Página oficial
www.pan.com.pt

O Pessoas–Animais–Natureza (PAN) é um partido político de Portugal. Intitula-se um partido de causas, defensor dos direitos humanos, dos animais e da natureza.

História

Fundado em 22 de Maio de 2009 sob o nome Partido pelos Animais (PPA), foi inscrito oficialmente em 13 de Janeiro de 2011 no Tribunal Constitucional, pelo Acórdão nº 27/2011, sob a designação de Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN).

Paulo Borges, primeiro presidente do PAN.

Nas primeiras eleições internas do PAN, que tiveram lugar no dia 10 de Abril de 2011, o filósofo e escritor Paulo Borges foi eleito presidente da Direcção Nacional do partido.

Nas primeiras eleições legislativas em que participou, em 2011, o partido apresentou listas em todos os círculos eleitorais, excepto Bragança e Fora da Europa. Nessas eleições, o PAN obteve 57 995 votos sendo, a nível nacional, a sétima força política mais votada. No entanto, este resultado não permitiu a eleição de qualquer deputado para a Assembleia da República.

Nas eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em 2011 obteve 2,13% dos votos elegendo o seu primeiro deputado, Rui Almeida.

No seu III Congresso, realizado a 12 e 13 de Abril de 2014 em Lisboa, o partido decidiu alterar o nome para PESSOAS–ANIMAIS–NATUREZA, alteração que foi aceite pelo Tribunal Constitucional a 18 de setembro de 2014.

Cartaz para as eleições legislativas de 2019

Nas eleições legislativas de 2015, o PAN foi a quinta força política mais votada (excluindo a candidatura do PSD no Círculo Eleitoral da Madeira), obtendo 75 140 votos e elegendo um deputado por Lisboa (André Lourenço e Silva). Foi assim o primeiro novo partido na Assembleia da República desde que o então recém-formado Bloco de Esquerda elegeu dois deputados nas eleições de 1999. Em 2019 o partido elegeu o seu primeiro deputado para o parlamento europeu,Francisco Guerreiro, que acabaria por se desvincular do partido um ano mais tarde.

André Silva, porta-voz do PAN entre 2014 e 2021.

Também em 2019, nas eleições legislativas portuguesas, o PAN ficou em 6.º lugar, com 3,3% (um aumento de 1,9% relativamente ás eleições passadas) dos votos, elegendo quatro deputados para a Assembleia da República. Contudo, em junho de 2020, Cristina Rodrigues, a deputada eleita pelo círculo de Setúbal anunciou a sua desvinculação do partido passando a assumir o seu mandato enquanto deputada não inscrita e o partido passa a contar com uma representação de três deputados. Também em junho de 2020, o deputado ao Parlamento Europeu eleito pelo PAN, Francisco Guerreiro, alegou divergências políticas e desfiliou-se do partido, passando a assumir o mandato na condição de deputado não inscrito, embora permanencendo no Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia.

Em junho de 2021, o porta-voz do PAN, André Silva abandonou a política ativa e o cargo de deputado à Assembleia da República, tendo sido substituído nesse cargo por Inês Sousa Real, que o assume no VIII Congresso do partido, realizado em Tomar.

Em novembro de 2021, a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, é confrontada com acusações de ser proprietária de duas empresas agrícolas que recorrem à agricultura intensiva, tendo sido sócia-gerente de uma delas, além de ser acusada de não declarar a empresa imobiliária do marido no registo de interesses entregue à Assembleia da República, bem como de acumular, sem autorização superior, as funções de técnica superior jurista da Câmara Municipal com as de sócia-gerente de uma das empresas agrícolas. Inês Sousa Real recusou demitir-se, alegando ser vítima de uma «campanha de desinformação» promovida pela Confederação dos Agricultores de Portugal e de uma «minoria ruidosa» no interior do partido.

Nas eleições legislativas de 2022, as primeiras do PAN com Inês Sousa Real como porta-voz, o partido perde o grupo parlamentar de quatro deputados que tinha logrado alcançar nas eleições legislativas de 2019, tendo obtido apenas 1,64% dos votos e logrando eleger apenas a própria Inês Sousa Real pelo círculo de Lisboa. Assim, regressa, na legislatura 2022-2026, à condição de partido com deputado único que possuiu entre 2015 e 2019.

Em fevereiro de 2022, o Tribunal Constitucional rejeitou as alterações aos estatutos aprovadas no VIII Congresso do PAN, no qual Inês Sousa Real foi eleita porta-voz, e que previam a suspensão preventiva de qualquer militante do PAN com base em conceitos vagos, como estando em causa a unidade, o prestígio ou o bom nome do partido, tendo ainda o Tribunal Constitucional determinado que eventuais correções às irregularidades rejeitadas não poderiam ser feitas apenas pela porta-voz do partido, conforme pretendia Inês Sousa Real, mas sim em congresso. Na sequência dos acontecimentos, dez membros da Comissão Política Nacional do PAN apresentaram a demissão do cargo de membro desse órgão, alegando «total asfixia democrática interna».

Valores

De acordo com o site oficial do partido, os valores do PAN estão patentes em três documentos: Filosofia e Missão, Declaração de Princípios e o Manifesto.

Princípios

Apesar do PAN ter sido fundado com o propósito de dar uma maior voz à defesa dos direitos dos animais, as propostas que o partido apresenta não se limitam a esta área, alargando-se também ao aprofundamento da democracia participativa, à defesa de uma economia circular e à autodeterminação do ser humano. Algumas das seguintes propostas encontram-se nos três documentos acima referidos:

• Consagração na Constituição da República Portuguesa da senciência animal e do seu direito à vida e ao bem-estar.
• A acessibilidade dos vários níveis de ensino, do básico ao superior a todos.
• A introdução de um rendimento básico incondicional.
• Fim dos testes com animais.
• Abolição da tauromaquia.
• Dignificação das forças armadas e de segurança.
• Promoção da Lusofonia e dos valores universalistas da cultura portuguesa.
• Investimento nas energias 100% renováveis.
• Promoção de indicadores alternativos do desenvolvimento social, como a Felicidade Interna Bruta.
• Combater o desperdício de alimentos.
• Economia circular.
• Combate à corrupção.
• Reforço do Investimento na Cultura.

Deputados

Assembleia da República

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Açores

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Parlamento Europeu

Resultados eleitorais

Eleições legislativas

André Silva, primeiro deputado eleito pelo PAN à Assembleia da República.

Data	Líder	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-	Status
2011	Paulo Borges	7.º	57 849	0000000000001.04 1,04 / 100,00		0000000000000000 0 / 230		Extra-parlamentar
2015	André Silva	6.º	75 140	0000000000001.39 1,39 / 100,00	0,35	0000000000000001 1 / 230	1	Oposição
2019		6.º	174 511	0000000000003.32 3,32 / 100,00	1,93	0000000000000004 4 / 230	3	Oposição
2022	Inês Sousa Real	7.º	92 582	0000000000001.64 1,64 / 100,00	1,68	0000000000000001 1 / 230	3	Oposição

Resultados por círculo eleitoral

Açores

Data	Cabeça de lista	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
2011	Luís Filipe Borges	5.º	755	0000000000000.84 0,84 / 100,00		0000000000000000 0 / 5
2015	Marlene Dâmaso	6.º	815	0000000000000.87 0,87 / 100,00	0,03	0000000000000000 0 / 5
2019	Pedro Neves	5.º	2 215	0000000000002.65 2,65 / 100,00	1,78	0000000000000000 0 / 5

Aveiro

Data	Cabeça de lista	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
2011	Filipe Cayolla	7.º	3 044	0000000000000.79 0,79 / 100,00		0000000000000000 0 / 16
2015	Catarina Pinto	6.º	3 573	0000000000000.97 0,97 / 100,00	0,18	0000000000000000 0 / 16
2019	Filipe Cayolla	6.º	10 424	0000000000002.96 2,96 / 100,00	1,99	0000000000000000 0 / 16

Beja

Data	Cabeça de lista	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
2011	Ana Costa	7.º	533	0000000000000.71 0,71 / 100,00		0000000000000000 0 / 3
2015	Miguel Santos	6.º	608	0000000000000.82 0,82 / 100,00	0,11	0000000000000000 0 / 3
2019	Inês Campos	7.º	1 269	0000000000001.97 1,97 / 100,00	1,15	0000000000000000 0 / 3

Braga

Data	Cabeça de lista	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
2011	Felisbela Gonçalves	7.º	2 706	0000000000000.56 0,56 / 100,00		0000000000000000 0 / 19
2015	Albano Pires	7.º	3 682	0000000000000.78 0,78 / 100,00	0,22	0000000000000000 0 / 19
2019	Rafael Pinto	6.º	11 934	0000000000002.56 2,56 / 100,00	1,78	0000000000000000 0 / 19

Bragança

Data	Cabeça de lista	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
2015	Paulo Silva	7.º	386	0000000000000.55 0,55 / 100,00		0000000000000000 0 / 3
2019	Paul Summers	6.º	831	0000000000001.31 1,31 / 100,00	0,76	0000000000000000 0 / 3

Castelo Branco

Data	Cabeça de lista	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
2011	Teresa Correia	7.º	765	0000000000000.69 0,69 / 100,00		0000000000000000 0 / 4
2015	Diogo Castiço	7.º	860	0000000000000.83 0,83 / 100,00	0,13	0000000000000000 0 / 4
2019	Rebeca Lopes	6.º	2 231	0000000000002.38 2,38 / 100,00	1,55	0000000000000000 0 / 4

Coimbra

Data	Cabeça de lista	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
2011	Florbela Castanheira	6.º	2 531	0000000000001.12 1,12 / 100,00		0000000000000000 0 / 9
2015	Vítor Marques	6.º	2 165	0000000000000.98 0,98 / 100,00	0,14	0000000000000000 0 / 9
2019	Sandra Teixeira do Carmo	6.º	5 355	0000000000002.63 2,63 / 100,00	1,65	0000000000000000 0 / 9

Évora

Data	Cabeça de lista	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
2011	Carlos Ramos	7.º	646	0000000000000.75 0,75 / 100,00		0000000000000000 0 / 3
2015	Filipa Lobato	6.º	723	0000000000000.85 0,85 / 100,00	0,10	0000000000000000 0 / 3
2019	Luís Teixeira	7.º	1 446	0000000000001.95 1,95 / 100,00	1,10	0000000000000000 0 / 3

Faro

Data	Cabeça de lista	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
2011	Marta Correia	6.º	3 304	0000000000001.64 1,64 / 100,00		0000000000000000 0 / 9
2015	Elza Cunha	5.º	3 304	0000000000001.99 1,99 / 100,00	0,35	0000000000000000 0 / 9
2019	Paulo Baptista	5.º	8 238	0000000000004.77 4,77 / 100,00	2,78	0000000000000000 0 / 9

Guarda

Data	Cabeça de lista	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
2011	Eduardo Ribeiro	7.º	519	0000000000000.56 0,56 / 100,00		0000000000000000 0 / 4
2015	Pedro Fonseca	6.º	725	0000000000000.85 0,85 / 100,00	0,29	0000000000000000 0 / 4
2019	Tânia Garcia Duarte	6.º	1 223	0000000000001.60 1,60 / 100,00	0,85	0000000000000000 0 / 3

Leiria

Data	Cabeça de lista	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
2011	António Caldeira	6.º	3 009	0000000000001.21 1,21 / 100,00		0000000000000000 0 / 10
2015	André Charters d'Azevedo	6.º	2 908	0000000000001.22 1,22 / 100,00	0,01	0000000000000000 0 / 10
2019	Rui Prudêncio	6.º	6 413	0000000000002.87 2,87 / 100,00	1,65	0000000000000000 0 / 10

Lisboa

Data	Cabeça de lista	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
2011	Paulo Borges	6.º	16 884	0000000000001.44 1,44 / 100,00		0000000000000000 0 / 47
2015	André Silva	5.º	22 628	0000000000001.96 1,96 / 100,00	0,52	0000000000000001 1 / 47	1
2019	André Silva	5.º	48 536	0000000000004.41 4,41 / 100,00	2,45	0000000000000002 2 / 48	1

Madeira

Data	Cabeça de lista	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
2011	Rui Almeida	9.º	2 385	0000000000001.72 1,72 / 100,00		0000000000000000 0 / 6
2015	Cassiano Figueira	7.º	2 206	0000000000001.76 1,76 / 100,00	0,04	0000000000000000 0 / 6
2019	Ana Mendonça	7.º	2 361	0000000000001.82 1,82 / 100,00	0,06	0000000000000000 0 / 6

Portalegre

Data	Cabeça de lista	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
2011	António Faria	7.º	333	0000000000000.54 0,54 / 100,00		0000000000000000 0 / 2
2015	Paula Elias	6.º	464	0000000000000.79 0,79 / 100,00	0,25	0000000000000000 0 / 2
2019	Jorge Pereira	7.º	856	0000000000001.66 1,66 / 100,00	0,87	0000000000000000 0 / 2

Porto

Data	Cabeça de lista	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
2011	Jorge Ribeiro	7.º	9 063	0000000000000.91 0,91 / 100,00		0000000000000000 0 / 39
2015	Bebiana Cunha	5.º	15 295	0000000000001.59 1,59 / 100,00	1,68	0000000000000000 0 / 39
2019	Bebiana Cunha	5.º	32 328	0000000000003.46 3,46 / 100,00	1,87	0000000000000001 1 / 40	1

Santarém

Data	Cabeça de lista	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
2011	Pedro Sena	7.º	2 248	0000000000000.95 0,95 / 100,00		0000000000000000 0 / 10
2015	Raquel Ferreira	6.º	2 715	0000000000001.19 1,19 / 100,00	0,24	0000000000000000 0 / 9
2019	Pedro Machado	6.º	5 364	0000000000002.59 2,59 / 100,00	1,40	0000000000000000 0 / 9

Setúbal

Data	Cabeça de lista	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
2011	Célia Silva	6.º	6 197	0000000000001.47 1,47 / 100,00		0000000000000000 0 / 17
2015	Cristina Rodrigues	5.º	8 167	0000000000001.93 1,93 / 100,00	0,46	0000000000000000 0 / 18
2019	Cristina Rodrigues	5.º	17 529	0000000000004.44 4,44 / 100,00	2,51	0000000000000001 1 / 18	1

Viana do Castelo

Data	Cabeça de lista	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
2011	Fátima Mano	7.º	926	0000000000000.69 0,69 / 100,00		0000000000000000 0 / 6
2015	Hélder Pena	7.º	1 086	0000000000000.85 0,85 / 100,00	0,16	0000000000000000 0 / 6
2019	Ricardo Arieira	6.º	2 876	0000000000002.36 2,36 / 100,00	1,51	0000000000000000 0 / 6

Vila Real

Data	Cabeça de lista	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
2011	António Santos	7.º	582	0000000000000.49 0,49 / 100,00		0000000000000000 0 / 5
2015	José Castro	7.º	667	0000000000000.60 0,60 / 100,00	0,11	0000000000000000 0 / 5
2019	José Castro	6.º	1 651	0000000000001.65 1,65 / 100,00	1,05	0000000000000000 0 / 5

Viseu

Data	Cabeça de lista	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
2011	António Pinto	7.º	1 227	0000000000000.61 0,61 / 100,00		0000000000000000 0 / 9
2015	Rita Pires	7.º	1 296	0000000000000.68 0,68 / 100,00	0,07	0000000000000000 0 / 9
2019	Carolina Almeida	6.º	3 778	0000000000002.13 2,13 / 100,00	1,45	0000000000000000 0 / 8

Europa

Data	Cabeça de lista	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
2011	Inês Sousa Real	6.º	192	0000000000001.07 1,07 / 100,00		0000000000000000 0 / 2
2015	Gonçalo Gomes	7.º	128	0000000000000.94 0,94 / 100,00	0,13	0000000000000000 0 / 2
2019	Gonçalo Gomes	4.º	5 296	0000000000004.91 4,91 / 100,00	3,97	0000000000000000 0 / 2

Fora da Europa

Data	Cabeça de lista	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
2015	Marco Pires	5.º	260	0000000000001.77 1,77 / 100,00		0000000000000000 0 / 2
2019	Catarina Silva da Ressurreição	3.º	2 357	0000000000004.68 4,68 / 100,00	2,91	0000000000000000 0 / 2

Eleições europeias

Data	Cabeça de Lista	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
2014	Orlando Figueiredo	7.º	56 431	0000000000001.72 1,72 / 100,00		0000000000000000 0 / 21
2019	Francisco Guerreiro	6.º	168 372	0000000000005.08 5,08 / 100,00	3,36	0000000000000001 1 / 21	1

Eleições presidenciais

Eleições autárquicas

(os resultados apresentados excluem os resultados de coligações que envolvem o partido)

Câmaras e Vereadores Municipais

Data	Cl.	Votos	%	+/-	Presidentes CM	+/-	Vereadores	+/-
2013	8.º	16 233	0000000000000.32 0,32 / 100,00		0000000000000000 0 / 308		0000000000000000 0 / 2 086
2017	7.º	55 900	0000000000001.08 1,08 / 100,00	0,76	0000000000000000 0 / 308		0000000000000000 0 / 2 074
2021	13.º	56 933	0000000000001.14 1,14 / 100,00	0,06	0000000000000000 0 / 308		0000000000000000 0 / 2 074

Assembleias Municipais

Data	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
2013	9.º	23 776	0000000000000.48 0,48 / 100,00		0000000000000005 5 / 6 487
2017	9.º	73 571	0000000000001.42 1,42 / 100,00	0,94	0000000000000026 26 / 6 461	21
2021	12.º	74 229	0000000000001.48 1,48 / 100,00	0,06	0000000000000023 23 / 6 461	3

Assembleias de Freguesia

Data	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
2013	14.º	4 001	0000000000000.08 0,08 / 100,00		0000000000000001 1 / 27 167
2017	17.º	13 356	0000000000000.26 0,26 / 100,00	0,18	0000000000000006 6 / 27 019	5
2021	17.º	25 754	0000000000000.52 0,52 / 100,00	0,26	0000000000000016 16 / 27 019	10

Eleições regionais

Região Autónoma dos Açores

Data	Líder	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-	Status
2012	Dinarte Pimentel	8.º	680	0000000000000.63 0,63 / 100,00		0000000000000000 0 / 57		Extra-parlamentar
2016	Pedro Neves	6.º	1 332	0000000000001.43 1,43 / 100,00	0,80	0000000000000000 0 / 57		Extra-parlamentar
2020		8.º	2 004	0000000000001.93 1,93 / 100,00	0,50	0000000000000001 1 / 57	1	Oposição

Região Autónoma da Madeira

Data	Líder	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-	Status	Notas
2011	Rui Almeida	7.º	3 134	0000000000002.13 2,13 / 100,00		0000000000000001 1 / 47		Oposição
2015		Coligação Mudança				0000000000000000 0 / 47	1	Extra-parlamentar
2019	João Freitas	7.º	2 095	0000000000001.46 1,46 / 100,00		0000000000000000 0 / 47		Extra-parlamentar

Congressos Nacionais do Pessoas–Animais–Natureza

Historial de cargos dentro do PAN

Porta-vozes

#	Presidente (Nascimento-Morte)	Retrato	Círculo eleitoral	Início do mandato	Fim do mandato	Primeiro-Ministro (mandato)
1	Paulo Alexandre Esteves Borges(1959–)		Lisboa	10 de abril de 2011	26 de outubro de 2014		Pedro Passos Coelho 2011-2015
2	André Lourenço e Silva(1976–)		Lisboa	26 de outubro de 2014	6 de junho de 2021
							António Costa 2015-presente
3	Paula Inês Alves de Sousa Real(1980–)		Lisboa	6 de junho de 2021	presente

Presidentes do Grupo Parlamentar

Símbolos do partido

Notas