| Movimento Antimanicomial | |
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| Participantes | Sociedade brasileira |
| Localização | Na Itália (inicialmente), com Franco Basaglia e a Psiquiatria Democrática; No Brasil, no Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental (Bauru, São Paulo) |
| Data | Itália 1960, Brasil 1987 |
| Resultado | Reforma Sanitária Brasileira, criação do Sistema Unico de Saúde - SUS, Reforma Psiquiátrica (Lei 10216 de 2001, Lei Paulo Delgado) |
O Movimento Antimanicomial ou Luta Antimanicomial é um movimento social que luta pelos direitos das pessoas em sofrimento mental e advoga pelo fim da lógica manicomial nos cuidados em saúde. No Brasil, o movimento impulsionou a reforma psiquiátrica que, a partir da realização do II Congresso Nacional de Trabalhadores de Saúde Mental em Bauru, instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial e culminou na intervenção na Casa de Saúde Anchieta em Santos.
História
No Brasil, o dia 18 de maio remete ao Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, ocorrido em 1987, na cidade de Bauru, no estado de São Paulo, que reuniu mais de 350 trabalhadores na área de saúde mental.
Na sua origem, esse movimento está ligado à Reforma Sanitária Brasileira da qual resultou a criação do Sistema Unico de Saúde - (SUS); está ligado também à experiência de desinstitucionalização da Psiquiatria desenvolvidas na comuna de Gorizia e na cidade de Trieste, na Itália, pelo médico e psiquiatra Franco Basaglia na década de 1960 com a Psiquiatria Democrática Italiana e o Pensamento Basagliano. A experiência da Psiquiatria Democrática inicia através de transformações no modelo de assistência psiquiátrica, transformando o hospital em comunidade terapêutica e produzindo melhorias nas condições de hospedaria, no cuidado técnico aos internos, e nas relações entre a sociedade e a loucura.. Basaglia, assim como Frantz Fanon antes dele, percebeu os limites da transformação do hospital psiquiátrico, e passa a propor um modelo de matriz territorial e comunitária, com base em um sistema descentralizado que irá influenciar a luta antimanicomial brasileira.
Como processo decorrente deste movimento, temos a Reforma Psiquiátrica, definida pela Lei 10216 de 2001 (Lei Paulo Delgado) como diretriz de reformulação do modelo de Atenção à Saúde Mental, transferido o foco do tratamento que se concentrava na instituição hospitalar, para uma Rede de Atenção Psicossocial, estruturada em unidades de serviços comunitários e abertos.
Segundo os estudos de Paulo Amarante, coordenador do livro Loucos Pela Vida: a Trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil, a reforma psiquiátrica é um processo complexo, pode-se registrar como evento inaugural, desse movimento, a crise institucional vivida pela Divisão de Saúde Mental do Ministério da Saúde,(DINSAM) na década de setenta.
Política pública de saúde mental é um processo político e social complexo, composto de participantes, instituições e forças de diferentes origens que acontece em diversos territórios. É um conjunto de transformações de práticas, saberes, valores culturais e sociais, e é no cotidiano da vida das instituições, dos serviços e das relações interpessoais que o processo da política avança, passando por tensões, conflitos e desafios.
Nos séculos passados, quando ainda não havia um controle institucionalizado de saúde mental, a loucura era uma questão privada, e as famílias eram responsáveis por seus membros com transtorno mental. Os loucos eram livres para circular nos campos, mas também eram alvo de chacotas, zombarias e escárnio público.
Com o passar dos anos, começou então a discussão e luta pela implantação de serviços de saúde mental no Brasil. Foi ai então que surgiram as primeiras instituições, no ano de 1841 na cidade do Rio de Janeiro, que era um abrigo provisório, logo após surgirem outras instituições como hospícios e casas de saúde. Somente no final do século XX é que a militância por serviços humanizados consegui às primeiras implantações de Centros de Atenção Psicossocial os CAPS .
Foi em 2001 que a Lei Paulo Delgado foi sancionada no país. A Lei redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, mas não institui mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios.
As condições da saúde mental no Brasil evoluíram, porém a Luta Antimanicomial não parou. Ainda acontecem manifestações em todo o país no dia 18 de maio, para que se mantenha vivo o cuidado com os doentes, e para que fique claro que eles não devem ser excluídos da sociedade e maltratados como eram antigamente, mas sim orientados e acompanhados para que possam encontrar seu lugar no mundo.
Ver também
- Eletroconvulsoterapia
- História da Loucura
- História da Psiquiatria
- Nise da Silveira
- Psicofarmacologia
- Saúde mental
- Psicologia comunitária