A cocaína é uma droga cuja produção, distribuição e venda é restringida e/ou ilegal na maioria das jurisdições pelo mundo.
África
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África do Sul: O porte e venda de cocaína para uso recreativo são ilegais. -
Nigéria: O uso, porte e venda de cocaína são ilegais.
América
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Argentina: O consumo, porte, produção e venda de cocaína são ilegais. No entanto, o consumo e porte de folhas de coca in natura para mastigação e chás é legal. -
Belize: O porte, produção e venda de cocaína são ilegais. O consumo é penalizado com medidas socioeducativas. -
Bolívia: O cultivo de coca para uso medicinal e ritualístico das folhas in natura é legal. A venda, porte e refinamento de cocaína são ilegais; o uso é penalizado com medidas socioeducativas. -
Brasil: O porte, produção e venda de cocaína são ilegais. O consumo e produção para uso pessoal são penalizados com medidas socioeducativas. -
Canadá: O porte e venda de cocaína são ilegais. -
Colômbia: O porte de até um grama de cocaína é legal. A venda e produção em quantidades que excedam um grama permanecem ilegais. -
Cuba: O consumo, porte, produção e venda são ilegais. -
Estados Unidos: O porte e venda de cocaína são ilegais. -
Haiti: O consumo, porte, produção e venda são ilegais. -
México: O porte e venda de até 500mg de cocaína é legal. -
Peru: O cultivo de coca é legal, assim como o consumo e o porte de até 2 gramas, no caso da cocaína refinada, e de 5 gramas para a pasta básica.
Ásia
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Arábia Saudita: O consumo, porte, produção e venda de cocaína são ilegais e são considerados crimes graves cujo infrator recebe a pena de morte. -
China: O consumo, porte, produção e venda de cocaína são ilegais. -
Japão: O porte, produção e venda de cocaína para uso recreativo são ilegais. O consumo é penalizado com medidas socioeducativas.
Europa
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Alemanha: O porte e venda de cocaína para uso recreativo é ilegal, mas a droga é usada com fins medicinais. O consumo pode ser penalizado com a proibição ao indivíduo de dirigir qualquer tipo de veículo. -
Países Baixos: O porte, produção e venda de cocaína são ilegais. No entanto, o porte de quantidades inferiores a um grama, ainda que ilegais, não são penalizados. -
Portugal: . O consumo pessoal é legal, mas em quantidades abusivas pode ser penalizado com medidas socioeducativas. -
Reino Unido: O porte e venda de cocaína para uso recreativo são ilegais. -
Chéquia: O porte, produção e venda de cocaína em quantidades que excedem um grama são ilegais. -
Suíça : O porte e venda de cocaína são ilegais. O consumo pessoal é penalizado por multa.
Oceania
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Austrália: O consumo, porte e venda de cocaína para uso recreativo são ilegais. O uso medicinal é legal em determinadas partes do país. -
Nova Zelândia: O porte e venda de cocaína para uso recreativo são ilegais.
