Discriminação

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Discriminação
Formas gerais Aparentismo Amatonormatividade Aporofobia Classismo Elitismo Especismo Generismo Etarismo Intolerância religiosa LGBTfobia Preconceito linguístico Psicofobia Racismo Sadismo Sexismo Tamanhismo Xenofobia
Discriminação social Anatomia e fisiologia Altismo Capacitismo autistas Gordofobia Sorofobia Idade Adultismo Gerontofobia Pedofobia Orientação sexual, identidade de gênero e sexualidade humana Acefobia Bifobia Cissexismo Exorsexismo Heterofobia Heterossexismo Homofobia Gayfobia Lesbofobia Intersexismo Misandria Misoginia Misoginoir Monossexismo Panfobia Queerfobia Transfobia Transmisoginia
Discriminação étno-cultural Anglofobia Antiamericanismo Antiarabismo Antiarmenianismo Antibrasileirismo Anticatalanismo Anticiganismo Antieuropeísmo Antissemitismo Francofobia Indofobia Galegofobia Germanofobia Hispanofobia Lusofobia Negrofobia Russofobia Sentimento anticoreano Sentimento antigeorgiano Sentimento antijaponês Sentimento antissérvio Sinofobia
Discriminação religiosa Ateofobia Anticatolicismo Anticristianismo Anti-hinduísmo Antimormonismo Antiprotestantismo Antijudaísmo Cristofobia Islamofobia
Manifestações Bullying Transracial (identidade) Crime de ódio Discriminação reversa Escravidão Exclusão social Fisiologismo Genocídio Etnocídio Heteronormatividade Heteropatriarcado Homonormatividade Intolerância religiosa Limpeza étnica Linchamento Machismo Paternalismo Pogrom Preconceito Segregação espacial Segregação racial
Movimentos Discriminatórios Anti-indigenismo Arianismo Ku Klux Klan Macartismo Neonazismo Seita Supremacismo árabe branco indígena negro Antidiscriminatórios Abolicionismo Direito das crianças Direito dos animais Direitos civis Feminismo Indigenismo Masculinismo Movimentos civis LGBT Movimento Negro Movimento sexo-positivo Neurodiversidade Sufrágio universal Transfeminismo
Políticas Discriminatórias Apartheid Nazismo Antidiscriminatórias Ação afirmativa Direitos civis Cota racial Educação inclusiva Emancipação Inclusão social Integração racial Igualdade de gênero
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Discriminação é a conduta de transgredir os direitos de uma pessoa, baseando-se em raciocínio sem conhecimento adequado sobre a matéria, tornando-a injusta e infundada.

Pode ocorrer em diversos contextos, porém o contexto mais comum é o social, através da discriminação social, cultural, étnica, política, religiosa, sexual ou etária, que podem, por sua vez, levar à exclusão social e muitos outros .

Discriminação e preconceito

Na esfera do direito, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, de 1966, em seu artigo 1.º, conceitua discriminação como sendo:

Deve-se destacar que os termos "discriminação" e "preconceito" não se confundam, apesar de que a discriminação tenha, muitas vezes, sua origem no preconceito.

Ivair Augusto Alves dos Santos afirma que o preconceito não pode ser tomado como sinónimo de discriminação, pois esta é fruto daquele, ou seja, a discriminação pode ser provocada e motivada pelo o preconceito. Diz ainda que:

Alegoria representando a discriminação

No Brasil

O direito ao trabalho vem definido na Constituição Federal como um direito social, sendo proibido qualquer tipo de discriminação que tenha, por objetivo, reduzir ou limitar as oportunidades de acesso e manutenção do emprego.

A Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho considera discriminação toda distinção, exclusão ou preferência que tenha, por fim, alterar a igualdade de oportunidade ou tratamento em matéria de emprego ou profissão. Exclui aquelas diferenças ou preferências fundadas em qualificações exigidas para um determinado emprego.

Há duas formas de discriminar: a primeira, visível, reprovável de imediato; e a segunda, indireta, que diz respeito à prática de atos aparentemente neutros, mas que produzem efeitos diversos sobre determinados grupos. As duas formas são incluídas no documentário "Viver a vida é possível?".

A discriminação pode se dar por sexo, idade, cor, ou racismo, estado civil, religião, ou por ser a pessoa, portadora de algum tipo de deficiência. Pode ocorrer ainda, simplesmente porque o empregado propôs uma ação reclamatória contra um ex-patrão ou porque participou de uma greve. Discrimina-se, ainda, por doença, orientação sexual, Identidade de gênero, aparência, e por uma série de outros motivos, que nada têm a ver com os requisitos necessários ao efetivo desempenho da função oferecida. O ato discriminatório pode estar consubstanciado, também, na exigência de certidões pessoais ou de exames médicos dos candidatos a emprego.

A legislação brasileira considera crime o ato discriminatório, como se depreende das leis 7.853/89 (pessoa portadora de deficiência), 9.029/95 (origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, idade e sexo) e 7.716/89 (raça ou cor).

O Ministério Público do Trabalho do Brasil, no desempenho de suas atribuições institucionais, tem se dedicado a reprimir toda e qualquer forma de discriminação que limite o acesso ou a manutenção de postos de trabalho. Essa importante função é exercida preventiva e repressivamente, através de procedimentos investigatórios e inquéritos civis públicos, que podem acarretar tanto a assinatura de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta, em que o denunciado se compromete a não mais praticar aquele ato tido como discriminatório, como a propositura de Ações Civis. Atua também perante os Tribunais, emitindo pareceres circunstanciados, ou na qualidade de custus legis, na defesa de interesse de menores e incapazes, submetidos a discriminação.

Na União Europeia

Desde 2000 que são proibidas, na União Europeia, todas as formas de discriminação com base na idade, deficiência, orientação sexual ou religião no local de trabalho, mas o âmbito de aplicação da legislação em vigor poderá agora alargar-se a outras esferas da vida.

A proposta de diretiva sobre a qual o Parlamento Europeu foi consultado e que requer uma aprovação por unanimidade no Conselho visa a aplicar, fora do mercado laboral, o princípio da igualdade de tratamento das pessoas independentemente da religião ou crença, deficiência, idade, orientação sexual, origem ou raça.

A legislação deve proibir a discriminação direta e indireta, a discriminação múltipla ou por associação e aplicar-se a domínios como a proteção social, a educação e o acesso à mesma, o fornecimento e a prestação de bens e serviços, como, por exemplo, a habitação. Os eurodeputados incluem, ainda, os transportes, as associações, a saúde, as telecomunicações, as comunicações eletrónicas, a informação, os serviços financeiros, a cultura e o lazer.

Ver também

Ligações externas

• Discriminação no Trabalho