| Cartão Europeu de Seguro de Doença | |
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| Primeira emissão | 1 de junho de 2004 |
| Emitido por | União Europeia |
| Válido em |
 Espaço Económico Europeu Suíça Reino Unido
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| Propósito | Assistência de saúde no espaço europeu |
| Custo | Grátis |
O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) garante o acesso a cuidados de saúde públicos em caso de doença ou acidente em viagem ou estadia temporária nos países da União Europeia, Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça. O cartão está disponível gratuitamente junto das autoridades de saúde destes países e garante o acesso a tratamentos urgentes nas mesmas condições e ao mesmo custo (em alguns países, gratuitamente) que as pessoas cobertas pelo sistema de saúde público desse país.
O Cartão Europeu de Seguro de Doença foi introduzido progressivamente entre 1 de Junho de 2004 e 31 de Dezembro de 2005. Desde 1 de Janeiro de 2006, é emitido e reconhecido em todos os países da União Europeia, Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça. Substituiu os até então vigentes formulários europeus de saúde:
- Formulários E111 e E111b: destinados a turistas
- Formulário E110: dirigido aos trabalhadores de empresas de transportes internacionais
- Formulário E128: dirigido a trabalhadores e estudantes que trabalham e estudam noutro Estado-Membro
- Formulário E119: utilizado pelos cidadãos desempregados à procura de emprego num outro Estado-Membro
Direitos
Para ter direito ao cartão, a pessoa tem de estar segurada ou abrangida por um regime de segurança social em qualquer Estado-Membro da União Europeia, Islândia, Listenstaine, Noruega ou Suíça. Cada um dos membros da família que viaja deve possuir o seu próprio cartão.
Aplicação para smartphones
Dadas as diferenças entre sistemas de saúde nacionais, a Comissão Europeia lançou a aplicação «Cartão Europeu de Seguro de Doença», que ensina como usar o cartão nos 27 países da União Europeia, Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça. Está disponível em 24 línguas e inclui informações gerais acerca do cartão, números de telefone de emergência, despesas e tratamentos abrangidos, como solicitar reembolsos e quem contactar em caso de extravio do cartão.